Universidades devem renovar adesão até 31 de dezembro

Entidades mantenedoras de instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até 31 de dezembro para renovar a adesão e continuar a oferecer vagas a estudantes interessados em financiar seus cursos de graduação em 2011. O processo é todo feito pela internet, pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Segundo Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que gerencia o Fies, as mantenedoras precisam cumprir algumas exigências antes de assinar o termo de renovação. “O balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercício dessas entidades, por exemplo, devem estar disponíveis no SisFies”, afirma.

Outra exigência é a apresentação atualizada dos termos de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão responsável, em cada instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo estudante candidato ao financiamento durante a inscrição.

Mudanças

Criado em 1999, o Fies passou por reformulações (veja quadro) em janeiro de 2010 para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior. Entre as mudanças, foi permitido que os contratos anteriores a 2010 sejam renegociados conforme as novas regras.

O interesse dos alunos pelo financiamento pode ser medido pelo número de contratos, que saltou de 32 mil, em 2009, para 66 mil, até o momento. Para 2011, recursos previstos de R$ 3,25 bilhões contemplarão 200 mil novos contratos e o aditamento daqueles formalizados até dezembro de 2010.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o Sistema Informatizado do FIES (SisFIES)

Com informações Portal do MEC

Lei será alterada para fiscalizar a atuação de gestores e autoridades

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 15, que haverá alterações na Lei de Ação Civil Pública [nº 7.347, de 24 de julho de 1985] para incluir o conceito de responsabilidade educacional e permitir ao Ministério Público fiscalizar os responsáveis pela gestão da educação na União, estados e municípios. A alteração, já aprovada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil da Presidência de República.

A mudança vai permitir, segundo Haddad, que os gestores sejam cobrados sobre ações previstas em lei. Por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 fixa prazo para governadores e prefeitos providenciarem os planos de carreira do magistério e os planos estaduais e municipais de educação. Quando a lei estiver em vigor, o gestor que deixar de cumprir o estabelecido será acionado pelo Ministério Público.

Haddad também destacou uma série de diretrizes, metas e desafios do PNE 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional também na quarta-feira. Entre os desafios do país para o período está universalizar o ensino fundamental de seis a 14 anos. Segundo Haddad, 500 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 2% do universo escolar. A maioria desses estudantes, na avaliação do ministro, é alfabetizada, mas não frequenta a escola por alguma razão.

O desafio dos gestores, portanto, é identificar as razões e oferecer condições para a volta à escola. “Se o aluno é deficiente, o gestor precisa providenciar o que ele precisa para continuar estudando”, afirmou Haddad.

A equalização salarial dos professores com categorias de formação equivalente é outro desafio proposto pelo PNE. Segundo o ministro, dos seis milhões de estudantes na educação superior, 1,5 milhão fazem cursos de licenciatura. Isso significa que a falta de professores de matemática e de ciências, por exemplo, tem motivação salarial. Para cumprir a meta de equalização de salários, Haddad sugere negociações com representantes de estados e municípios.

Analfabetismo

A erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 — a meta número nove do PNE — deve começar com atendimento prioritário a pessoas com problema de visão. Na Bahia, segundo Haddad, o governo do estado realizou 220 mil consultas oftamológicas de adultos na faixa dos 50 anos matriculados em cursos de alfabetização. Desses 220 mil examinados, 43 mil precisaram de cirurgia de catarata. Apesar da oferta de educação, livros, merenda e transporte, o adulto deixa a escola. “Quem enxerga mal não fica na sala de aula”, disse o ministro.

A solução proposta pelo MEC é vincular o programa Olhar Brasil, do Ministério da Saúde, ao Brasil Alfabetizado e permitir, assim, a verificação da saúde ocular de todos os adultos das classes de alfabetização. Está em licitação um tipo de consultório oftamológico móvel, a ser entregue aos hospitais universitários. Haddad explicou, que o consultório será instalado em cidades do interior por período de 15 a 30 dias para a realização de exames de saúde visual e distribuição de óculos a quem deles precisar.

Integral

A oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica, prevista na meta seis do PNE, deve ser alcançada com a ampliação do número de instituições que atuam no programa. Sistemas como os serviços sociais do comércio (Sesc) e da indústria (Sesi) podem constituir reforço importante ao colaborar com espaço e equipamento.

Hoje, segundo o ministro, 16% das 60 mil escolas públicas de educação básica oferecem educação integral.

Ionice Lorenzoni

Confira a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985

Confira o projeto de lei do PNE 2011-2020

Com informações Portal do MEC

Ufopa terá curso de Ciência e Engenharia Ambiental

Nesta sexta-feira (17), será assinado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o acordo que oficializa a criação da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A assinatura ocorrerá durante o encontro "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI”. Na ocasião, será promovido um painel sobre a importância da cooperação nacional e internacional, no qual estarão presentes representantes das instituições responsáveis pela cátedra: Comissão Fulbright no Brasil, a Empresa Alcoa, a Embaixada dos EUA e a Universidade Federal do Oeste do Pará.

Com a iniciativa, pesquisadores e professores norte-americanos poderão ministrar seminários e cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Oeste do Pará. A cátedra terá duração inicial de cinco anos. A Comissão Fulbright, que promove intercâmbio educacional entre brasileiros e norte-americanos, vai proporcionar interação de conhecimentos, recrutando os pesquisadores americanos para a Ufopa, além de acompanhar o andamento das atividades da cátedra. Já a Alcoa, hoje com operações no município de Juruti, no Oeste do Pará, vai colaborar com a divulgação científica da cátedra no Brasil, acompanhar as atividades e o processo seletivo. As inscrições serão abertas nos Estados Unidos em março de 2011 e a partir de junho de 2012 os bolsistas ingressarão na Ufopa.

Com informações da Ufopa/Diário online

Mestrado do oeste paraense defende primeira dissertação

Publicada por Assessoria de Imprensa da Capes

Quinta, 09 de Dezembro de 2010 16:40

A primeira defesa de dissertação do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PGRNA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), pioneiro na região, acontece na próxima quarta-feira, 15, às 9h. Trata-se da dissertação "Composição química e atividade antimicrobiana do óleo essencial de Líppia grandis Shau (Verbenaceae)" da estudante Sandra Sarrazin. O PGRNA foi criado em 2008, a partir da junção de esforços de doutores da Universidade Federal do Pará (UFPA) com pesquisadores do Instituto Butantan, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) por meio do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq). O programa tem como objetivo central o estudo dos ecossistemas amazônicos compreendendo funcionamentos biológicos, químicos e físicos por meio de pesquisas interdisciplinares A professora do laboratório de bioprospecção e biologia experimental do programa, Rosa Helena Veras Mourão, destaca a importância da conclusão do primeiro mestrado da instituição. "A defesa desta dissertação é um marco inicial para construção científica na região do Oeste do Pará e para o desenvolvimento da pós-graduação no interior da Amazônia", explica. Rosa Mourão, que é orientadora do trabalho, também aponta a relevância da iniciativa na diminuição das assimetrias entre as mesorregiões do país. "Não há como mensurar a dimensão desse programa, o único programa de pós-graduação na região. Esta conquista é de todos nós do Oeste do Pará, possível apenas com a ajuda de parceiros como a Capes", conta. Os inscritos para o PGRNA, que no primeiro ano foram 88, chegaram a quase 200 nesta última seleção, um aumento de mais de 100% da procura. O programa pretende continuar a gerar recursos humanos locais, novos conceitos e informações científicas para promover ações e políticas efetivas que garantam a preservação e recuperação da biodiversidade e o uso planejado e sustentável dos recursos naturais na Amazônia. Saiba mais sobre a Ufopa. Fonte: CAPES

Meta para o futuro é investir na qualidade e no professor

Plano Nacional de Educação

O governo federal encaminhará na quarta-feira, 15, ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo documento sintetiza 20 metas e aponta estratégias para o avanço da educação brasileira no decênio 2011-2020. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 13, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltaram que o PNE vai investir principalmente na qualidade da educação e na valorização dos professores.

Atualmente, um professor com formação superior recebe 60% da remuneração de um profissional não docente com formação equivalente. A redução desse percentual é um dos principais pontos do novo PNE. “A próxima década tem de ser a do professor brasileiro para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse Haddad. “Quem está vocacionado para ser professor tem de ser professor; a valorização do professor é o eixo central do próximo plano.”

O PNE 2011-2020 reforça a visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação. Entre as metas prioritárias está a universalização do atendimento desde a educação infantil até o ensino médio — alunos de quatro a 17 anos. “O PNE não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira que pode perpassar dois governos e meio”, disse Lula. “O importante é que as metas são ambiciosas; estamos prevendo até 2020 chegarmos a 7% do PIB investindo em educação.” Hoje, o índice está em 5%.

Qualidade — O ministro Haddad ressaltou ainda o avanço da educação brasileira consolidado nos dois mandatos do presidente Lula. Na mais recente aferição do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa), em 2009, o Brasil foi o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação. “Entre 2000 e 2009, o Brasil só evoluiu menos do que Luxemburgo, que é um país muito pequeno da Europa, e o Chile, que tem a dimensão de um estado médio brasileiro”, disse. “Isso significa dizer que a educação brasileira está no rumo certo.”

O ministro salientou ainda que o país está crescendo em quantidade e em qualidade. “Isso vale para a educação básica e também para o acesso aos cursos técnicos e à universidade.”

O novo PNE contém metas para todos os níveis de ensino e também para a educação profissional. Segundo o presidente, a qualidade da educação brasileira, em cada uma de suas etapas, será um desafio de governo para a presidente eleita, Dilma Rousseff. “Se no nosso mandato fizemos um investimento muito forte na educação universitária, daqui para a frente precisaremos de mais ousadia na questão do ensino fundamental”, alertou Lula. “É preciso construir parcerias com prefeitos e governadores para que todos nós assumamos definitivamente a responsabilidade de que a educação é a nossa prioridade.”

Assessoria de Comunicação Social

Com informações Portal do MEC

Banco Mundial analisa a evolução e os desafios da educação brasileira

O Brasil registrou avanços em educação nos últimos 15 anos, mas ainda há desafios a superar para garantir o progresso do país. Esta é a síntese de estudo do Banco Mundial, Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda (Chegando a uma educação de nível mundial, na tradução oficial), divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo diretor da instituição para o Brasil, o senegalês Makhtar Diop, pelo coordenador de operações em desenvolvimento humano do banco, Michele Gragnolati, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O documento identifica os fatores que impulsionaram os avanços do Brasil na educação nos últimos anos e indica prioridades para o futuro. “Este e outros relatórios recentes divulgados por organismos internacionais mostram a mudança de tendência na última década, que é a melhoria na qualidade da educação brasileira”, disse Haddad.

O estudo destaca os progressos alcançados nos últimos anos por meio de políticas continuadas e de reformas efetivas e duradouras e dá como referência os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 — o Brasil está entre os três países que mais evoluíram nos últimos anos, principalmente pela redução da distorção entre idade e série.

Outro destaque do relatório é a iniciativa brasileira de construir um indicador nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a partir dele estabelecer metas para alcançar o nível de qualidade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

Para Makhtar Diop, o Brasil pode ser considerado líder na América Latina em áreas como avaliação de aprendizado e monitoramento do desempenho em educação, já que o sistema escolar sabe o quanto seus alunos estão aprendendo. “Tão importante quanto trazer ao Brasil experiências internacionais é levar as experiências do Brasil a outros países”, afirmou o diretor.

Um dos aspectos do estudo ressaltado pelo coordenador Michele Gragnolati é o aumento, de 1990 a 2010, no número de anos de estudo dos trabalhadores brasileiros, mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento, incluindo a China – recordista mundial do aumento da escolaridade nas décadas anteriores. A análise demonstra que, em 1993, cerca de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade; hoje, a taxa é de 40%. “Poucos países têm conseguido avanços tão rápidos e sustentáveis”, destacou.

A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), depois ampliado para todos os níveis da educação básica com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também é destaque no estudo. A medida permite equilibrar o investimento por aluno em todo o país. Além disso, iniciativas de formação inicial e continuada dos professores e a criação do piso salarial nacional para a categoria são citadas como ações bem sucedidas.

Próximos desafios – Para o Banco Mundial, entre os próximos desafios do Brasil estão o fortalecimento da educação infantil, a atualização do ensino médio, a maximização do impacto do governo federal nas ações em educação, a melhoria da qualidade dos professores e a manutenção dos rumos atuais. “O estudo mostra que as políticas públicas atuais estão funcionando, em ritmo satisfatório, e que agora precisam ser aprimoradas”, apontou Haddad.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad


Com informações Portal do MEC

Prática em laboratório estimula aprendizado de estudantes

Ter o contato com um laboratório é um grande auxílio para o aprendizado acadêmico, no entanto, é comum ao estudante lidar com este recurso apenas quando inicia um estudo de nível Superior. Visando aproximar mais a teoria com a prática, alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Ângelo Ramazotti, localizada à Rua Fortaleza, bairro Adrianópolis, em Manaus, desenvolveram o projeto 'Laboratório de Demonstrações'.

O projeto, coordenado pelo professor Sandro Garabed Ischkanian, teve por objetivo criar um espaço interativo de Ciências da Natureza, Matemática e Tecnologias na escola, desenvolvendo as habilidades dos alunos no que se refere às inteligências interpessoais, espaciais, lógico-matemáticas e linguísticas.

De acordo com o professor, a ideia surgiu a partir da necessidade de se demonstrar na prática o que se aprende na teoria. “O foco deste projeto é o aprendizado por meio da experiência, para que o conhecimento científico tenha uma rede de significados e a aquisição deste se dê por meio de aulas experimentais, em um espaço como o laboratório”, explicou.

Ainda segundo Ischkanian, o trabalho por meio da prática adquiriu status elevado no ensino da Física. A utilização do laboratório como estratégia de problematização dos conceitos de Física permitiu aos alunos e professores desenvolverem novas habilidades. A construção de uma apostila com experimentos desenvolvidos no Laboratório de Demonstrações foi um dos resultados do projeto. “Em todo contexto os alunos adotaram uma atitude mais empreendedora que rompeu a passividade. A utilização de equipamentos adequados foi primordial nas ações cognitivas. O planejamento coeso em todo percurso ofereceu qualidade nos experimentos e na aprendizagem dos educandos”, observou.

Para o aluno Igor Branches Barbosa, a participação no Programa Ciência na Escola (PCE) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi muito positiva, pois acrescentou mais conhecimento ao cotidiano dos participantes. “Isso facilita nosso aprendizado em outras disciplinas”, comentou.

Já para a aluna Marisa Helena Amorim Rodrigues, também participante do projeto, a teoria aliada à prática contribuiu para que se conhecesse o porquê das “coisas”. “Antes, quando trabalhávamos com eletricidade não tínhamos base. Fazíamos por fazer. Hoje sabemos as origens e conceitos referentes ao tema”, explicou.

O professor afirmou que, após as apresentações no PCE, pretende concorrer com novos projetos em 2011. “O PCE é um estímulo ao docente e ao aluno na questão ensino-aprendizagem”, ressaltou

Edital do PCE 2011 já está disponível

O edital do PCE 2011 está disponível na página eletrônica da FAPEAM (www.fapeam.am.gov.br). Para a próxima edição, o edital prevê investimentos da ordem de R$ 3,39 milhões, sendo R$ 1,57 milhão da fundação, R$ 1,32 milhão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e R$ 500 mil da Secretaria Municipal de Educação (Semed). As propostas de escolas públicas estaduais e municipais devem ser feitas até 25 de fevereiro de 2011.

Sobre o PCE

O Programa Ciência na Escola (PCE) é realizado a partir de uma parceria entre a FAPEAM e as secretarias de Educação Estadual e Municipal. Ele consiste em apoiar, com recursos financeiros e bolsas, sob formas de cotas institucionais, estudantes dos ensinos Fundamental e Médio integrados no desenvolvimento de projetos de pesquisas de escolas públicas.

Foto1: alunos na prática (Foto: divulgação)

Fábio Guimarães – Agência FAPEAM

Especialistas discutem modelos para garantir avanços até 2020

As perspectivas e novos modelos para a educação superior brasileira de 2011 a 2020 foram discutidas na quarta-feira, 8, e na quinta, 9, no Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro de educadores e especialistas foi inspirado na tendência mundial de aliar o avanço do conhecimento científico com o desenvolvimento social e econômico, de forma a garantir a sustentabilidade e a qualidade da formação em nível superior.

“Queremos encontrar saídas e soluções que sejam contempladas pelo novo Plano Nacional de Educação”, disse o presidente do CNE, Antônio Carlos Caruso Ronca. Segundo ele, a faixa da população brasileira até 30 anos de idade na educação superior era de 8% em 1999. Em 2009, chegou a 11%. “Esse crescimento é lento se comparado ao do ensino médio, que no mesmo período passou de 20% para 50% de acesso.”

De acordo com o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Paulo Speller, todos os setores da educação superior devem elaborar coletivamente um documento bem fundamentado sobre modelos capazes de garantir avanços na próxima década.

O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vincent Defourny, explicou que o debate é um desdobramento da Conferência Mundial de Ensino Superior, realizada ano passado, que reafirmou a educação superior como bem público e direito fundamental. Ele aponta avanços no Brasil com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), mas adverte que restam metas a perseguir, a exemplo da inclusão do ensino superior privado nos marcos regulatórios, a criação de uma agência nacional para controle da qualidade do ensino e a ampliação do papel do ensino superior no desenvolvimento social.

Juliana Meneses


Com informações Portal do MEC