O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira, 4, decreto que regulamenta políticas públicas voltadas para a educação no campo. “Este decreto sinaliza a organização não apenas de políticas publicas federais para a educação no campo, mas vai acabar organizando também o trabalho feito em estados e municípios”, declarou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O decreto regulamenta também o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).O ministro Fernando Haddad reiterou em seu discurso que todas as políticas públicas, ações e programas do Ministério da Educação dialogam de alguma forma com a realidade do campo. “Políticas institucionalizadas dão mais vida aos movimentos sociais, facilitam a luta por avanços e dão à sociedade a condição de perseguir políticas mais ambiciosas”, afirmou.
O ministro lembrou que a Constituição Federal de 1988 previa, em um ato transitório, a obrigatoriedade da oferta de ensino publico no interior, mas foi revogada desapercebidamente em 1996. Para corrigir isso, quando começou o processo de expansão da educação superior, uma grande preocupação foi levar a universidade para o interior. No governo Lula foram construídos 126 novos campi, todos no interior. Ele lembrou também que grande parte dos 214 campi de institutos federais também ficam em cidades interioranas.
O decreto atribui ao governo federal a responsabilidade de criar e implementar mecanismos que assegurem a manutenção e o desenvolvimento da educação na área rural. Propõe o enfrentamento de quatro problemas: redução do analfabetismo de jovens e adultos; fomento da educação básica na modalidade jovens e adultos integrando qualificação social e profissional; garantia de fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas; promoção da inclusão digital com acesso a computadores, conexão à internet e às demais tecnologias digitais.
A formação de professores que lecionam nas escolas rurais também está definida no decreto, assim como a adequação do calendário escolar às particularidades das atividades regionais e dos ciclos produtivos; o reconhecimento da relevância da escola multisseriada; e a pedagogia da alternância (combina atividades intensivas na sala de aula com práticas na propriedade). Assessoria de Comunicação Social Leia mais...
Decreto organiza políticas públicas educacionais no campo
fonte: Portal do MEC
Entusiasmada com o resultado, a pesquisadora afirmou que a partir da caracterização de bactérias, podem surgir pesquisas para o desenvolvimento de vacinas como pró-bióticos, imunomoduladores ou estimulantes aplicáveis, para que o peixe não contraia doença. Segundo Costa, não existe nenhum medicamento voltado para essa questão. “Não temos nada registrado e regulamentado pelo Ministério da Agricultura (MA)”, afirmou. 
As palestrantes citaram os doutores Niro Higuchi e Joaquim dos Santos, do Inpa, os quais há 20 anos realizam pesquisas voltadas para essas questões, e que, apesar disso, as publicações que consolidaram todos os investimentos nessa área, somente foram viabilizadas a partir de 1996. Nesse sentido, foram apresentados os sítios de pesquisa e seus resultados, como o excesso de carbono na atmosfera e suas consequências no clima.